Por 81 votos a 37, o plenário do Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) o Decreto 36/2025, criado pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni. A proposta altera os critérios para concessão da cidadania italiana, e limita este direito a apenas filhos e netos de italianos já reconhecidos. Como o Executivo tem maioria no parlamento, os votos dos grandes partidos da base (Fratelli D’Italia, Forza Italia e Lega) foram suficientes para garantir a aprovação do texto, que agora segue para a Câmara dos Deputados.

O decreto foi publicado em 28 de março, por iniciativa do ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, e desde então está em vigor de forma provisória. Apesar de ter recebido algumas emendas no Senado, a base do projeto original foi preservada, e tem como objetivo a limitação da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis). Este princípio, consagrado na constituição italiana desde a unificação do país no século XIX, ao longo da história permitiu o reconhecimento do direito sem limites geracionais.

Pelo texto aprovado, o requerente precisa ter ao menos um dos pais ou avós que seja cidadão italiano, independentemente de onde nasceu. Além disso, esse ascendente de primeiro ou segundo grau não pode ter possuído até o fim de vida outra cidadania que não seja a italiana. 

Essas exigências eliminam a possibilidade de reconhecimento para a maior parte dos ítalo-brasileiros, pois a maioria dos descendentes são bisnetos ou trinetos de imigrantes. Além disso, todos os que nasceram no Brasil são, automaticamente, cidadãos brasileiros, e assim esbarram na exigência de não terem possuído outra cidadania que não a italiana. Estima-se que somente no RS sejam 4 milhões de pessoas com origem italiana. 

A proposta ainda precisa ar pela Câmara dos Deputados, e perde a validade se não for votada até o dia 27 de maio. Pela exiguidade do tempo, lideranças políticas italianas cogitam que o governo acione o voto di fiducia, um instrumento existente no regime parlamentarista do país europeu. É uma espécie de voto de confiança, onde a base do governo, que é maioria, é obrigada a votar em bloco o projeto, apenas escolhendo sim ou não, sem espaço para emendas ou debates.