Para o secretário de atenção primária em saúde, Erno Harzheim, porém, há uma "falsa polêmica" em torno do tema. Por isso, segundo ele, foi escrito em ofício ao MPF que o ministério "reconhece o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas".
— O ministério não é censor. Ele decide o que ele escreve. Em nenhum momento dissemos que as pessoas não podiam usar alguma expressão. Vivemos em um regime democrático. O Ministério da Saúde define os termos que o próprio ministério usa, nunca o que as pessoas usam. As pessoas perdem muito tempo e oportunidade de mudar a realidade discutindo semântica e discurso. O que importa é a atenção ao parto — disse Harzheim.
Questionado, porém, ele defende a decisão da pasta em não usar o termo.
— A política não mudou, e continua em busca de um parto humanizado e baseada nas melhores evidências científicas. A maneira de se referir a ela é que mudou — afirmou.
Não à toa, a expressão "violência obstétrica" não aparece em nenhum momento na resposta ao MPF — o qual é focado em citar ações realizadas pela pasta nos últimos anos na área de assistência ao parto.
"Dessa forma, o Ministério da Saúde reitera que a expressão utilizada nos documento e ações oficiais é a definida pela OMS em 2014, "Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde", no qual declara que essas situações nas instituições de saúde afetam os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaçam o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não discriminação", finaliza o ofício enviado à Procuradoria.
