Podem ampliar vagas
Além de provocar uma dança das cadeiras nos legislativos municipais, o novo Censo pode resultar em alterações na composição da Câmara dos Deputados por Estado — distribuição que também depende do tamanho da população.
Uma projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a pedido do jornal Folha de S.Paulo mostra que, se os novos números do IBGE forem utilizados para recompor o plenário federal, sete Estados — incluído o Rio Grande do Sul — perderiam lugares, e outros sete aumentariam a presença no Congresso.
Em uma diminuição, devemos rediscutir todo o Estado, o Legislativo, Ministério Público, Judiciário
GIOVANI CHERINI
Deputado federal
Os gaúchos ficariam com duas vagas a menos em relação às 31 de que dispõem atualmente. O Estado tem, conforme o Censo atual, 10,88 milhões de habitantes, apenas 186 mil a mais do que no levantamento de 2010. Embora o número não tenha diminuído, outras localidades do país ganharam mais habitantes e, por essa razão, poderiam ar a contar com um número mais elevado de representantes em detrimento do Rio Grande do Sul e outras seis unidades da federação.
Representante da bancada gaúcha na Câmara, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) afirma que o tema deverá ser discutido na volta do recesso.
— Sempre há perda de representação política (quando diminui a quantidade de representantes de um local). Esse tema ainda não começou a ser discutido, mas certamente será pautado — afirma Moreira.
Ex-líder da bancada gaúcha, posto que ocupou até o começo deste ano, Giovani Cherini (PL) levanta dúvidas sobre a realização do mais recente Censo. Se o dado for confirmado, acredita que outros setores da estrutura pública também teriam de ser ajustados.
— Toda a estrutura de Estado está (planejada) pelo número atual. Acho que, numa diminuição, devemos rediscutir todo o Estado, o Legislativo, Ministério Público, Judiciário. Pode ter uma grande economia — avalia Cherini.
Apesar das mudanças na dinâmica populacional do país, a distribuição de cadeiras por Estados não é alterada na Câmara desde 1993. Cabe ao próprio Legislativo, por lei complementar, fazer os ajustes. A divulgação do novo Censo pode estimular uma pressão política por parte dos Estados sub-representados para que isso seja feito agora com vista à eleição de 2026.
No caso do Senado, regido por outro tipo de norma, cada unidade da federação tem direito a três representantes.
Ganhariam cadeiras
Perderiam cadeiras
