A exemplo do município, o Estado também tem imóveis ociosos ou ocupados por terceiros em Caxias do Sul e agora planeja vendê-los.
Pelo menos 159 matrículas de prédios ou terrenos pertencem ao governo gaúcho, segundo inventariado do setor de patrimônio público. O número de matrículas não significa o total de imóveis disponíveis na cidade, já que áreas de maior dimensão podem possuir mais de um registro. Porém, diferente de Caxias, onde os encaminhamentos com relação ao tema têm provocado embates judiciais entre o Executivo e entidades que estão usando os imóveis, o governo do Estado pretende redefinir o controle do patrimônio nos próximos meses.
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A estimativa é de que existam cerca de 8 mil imóveis distribuídos no território gaúcho em posse do Estado. Entre dezembro deste ano e janeiro de 2018, o Piratini deve credenciar uma empresa para realizar a análise estrutural desses espaços. A partir disso, será avaliada qual definição será deliberada para cada um deles. Entre as opções estão: permuta com possíveis ocupantes, doação para municípios ou leilões abertos.
— Sabemos que muitas dessas estruturas estão deterioradas, mas o simples fato de rearmos para terceiros nos livra de gastos com a manutenção e, dependendo do caso, pode até gerar recursos para os cofres públicos com a negociação dessas áreas — destaca a diretora do Departamento do Patrimônio Público do Estado, Vânia Gonçalves.
Para Caxias do Sul, ela confirma que há planos que serão concretizados a curto prazo, com leilões prestes a serem encaminhados. É o caso da antiga sede da escola Olga Maria Kayser, no bairro Kayser, em desuso há quase 20 anos. O modelo de arremate já foi adotado pelo Estado, quando cinco terrenos em Caxias foram vendidos. Ainda assim, ela afirma que, caso haja interesse do município por alguma das áreas mapeadas, o Estado está inclinado a considerara possível doação aos moldes do processo realizado com o complexo da Maesa, reado ao município em 2014.
— No ano que vem não temos viabilidade por se tratar de ano eleitoral. No entanto, caso o município apresente um projeto que concilie interesses da população (de Caxias), não haverá problemas em debatermos a possibilidade de ceder essas áreas — revela.
Família que mora em escola teme ser despejada
A moradia onde a operadora de sistemas Maribel Souza reside com outras cinco pessoas, no bairro Kayser, é no mínimo inusitada. Embora utilize apenas alguns cômodos, há 19 anos ela vive com a família nas antigas instalações da Escola Olga Maria Kayser. Maribel não se considera beneficiada por morar no prédio público.
— O prédio está deteriorado, preciso trocar lâmpadas frequentemente, limpar todo esse pátio enorme, reforçar segurança de possíveis os para que não haja invasões. Já tentaram entrar por acharem que (o prédio) estava abandonado — relata.
Para zelar pelo local, ela conta que na época foi oferecida a oportunidade para que a família dela se abrigasse na estrutura.
— Foi o presidente do bairro da época que nos disse para vir morar aqui de graça até que o Estado decidisse o que fazer com o prédio. Aceitamos, pois pagávamos aluguel.
Ainda sem rear qualquer dinheiro para o Estado, ela afirma que não se importaria em pagar aluguel ou se a família dela fosse remanejada para algum projeto habitacional.
— A gente foi meio que abandonado aqui. Nunca deram satisfações. Já mobiliamos e reformamos algumas salas para adequar como moradia, investimos e cuidamos como nos foi delegado. Seria injusto se simplesmente nos despejassem.
A opção de despejo imediato dificilmente deve acontecer, de acordo com a diretora do Departamento do Patrimônio Público do Estado, Vânia Gonçalves:
— Se nos depararmos com pessoas ocupando esses locais vamos sugerir o pagamento de aluguéis por meio da chamada autorização de uso onerosa e, posteriormente, permitiremos a essas pessoas a possibilidade de compra em leilão — assegura.
Ainda não está previsto quando o imóvel será leiloado, embora a Secretaria Estadual da Modernização istrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) estime que processo ocorra no início de 2018.
Empresário espera que projeto não altere acordo
O plano de leiloar ou permutar imóveis do Estado para terceiros pode beneficiar empresas da cidade, caso da Serrana Materiais de Construção, erguida num terreno na esquina das ruas Conselheiro Dantas e Irma Zago. Nos anos 1980, a área pertencia à Universidade de Caxias do Sul (UCS) que, por sua vez, possuía contrato de comodato para utilização do espaço público. A UCS usaria a área para implantação de uma estação experimental, o que acabou não acontecendo.
— A UCS se interessou pela proposta e aluguei o terreno que, na época, era um buraco — conta o dono da Serrana, o empresário José Quadros dos Santos.
Após aterrar e edificar toda a estrutura em uma área com mais de dois mil metros quadrados, Santos ainda foi responsável pelas intervenções nos arredores como a colocação de calçadas. Em 2012, por decisão judicial, a matrícula retornou ao Estado, com quem o empresário restabeleceu o acordo de uso via pagamento de aluguel.
— Sempre paguei em dia. Tenho uma história. Meu negócio gera empregos e sempre fui correto. Mas sei que estou em uma área que não me pertence, então, se me pedirem para sair, vou sair, só preciso que me deem prazos para viabilizar a saída.
