Por Nadja Hartmann, jornalista
Pelo segundo ano consecutivo, todos os deputados federais representantes do norte do RS estão concorrendo ao prêmio Congresso em Foco, um dos mais respeitados da política nacional.
O prêmio tem o objetivo de distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional, sendo excluídos todos que respondem a processos de improbidade istrativa ou acusações criminais e que tenham feito ou participado de atos ou declarações de apoio à tortura, violência ou contra o Estado Democrático de Direito.
Além da premiação geral, os parlamentares ainda concorrem nas categorias Apoio à Indústria, Clima e Sustentabilidade e Cidades Inteligentes. À exceção do Prêmio Clima e Sustentabilidade, onde a região só está representada pela deputada Reginete Bispo (PT), nos demais prêmios específicos aparecem também os nomes dos deputados Giovani Cherini (PL), Luciano Azevedo (PSD), Márcio Biolchi (MDB) e Ronaldo Nogueira (Republicanos).
Os melhores congressistas do ano serão escolhidos por um júri especializado, um grupo de 25 jornalistas convidados e também por votação popular na internet. As votações estão abertas até 31 de julho neste site. O resultado será divulgado em 29 de agosto.
Transparência
Um dos termômetros utilizados pelo prêmio Congresso em Foco para avaliação do trabalho dos parlamentares é a transparência do mandato, que leva em conta 11 indicadores, como a divulgação dos gastos e publicação das atividades do mandato nas redes sociais.
O desempenho é divulgado por meio de estrelas e, infelizmente neste quesito, a região não possui nenhum representante entre os deputados mais estrelados. Os que aparecem melhor no ranking são os deputados Giovani Cherini e Márcio Biolchi, mas mesmo assim, com apenas uma estrela. Os outros três representantes da região não receberam nenhuma estrela...
Gastos
Porém, com um pouco de paciência, é possível ar no Portal da Câmara dos Deputados, os gastos de cada parlamentar, lembrando que além do salário de R$ 44 mil, os deputados ainda têm direito a uma cota para o exercício parlamentar, que custeia as despesas do mandato, como agens aéreas e conta de celular e uma verba de gabinete, onde cada deputado recebe até R$ 125 mil por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados.
Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.492,60 a R$ 17.638,64. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete, mas pagos com recursos da Câmara. Além disso, os parlamentares têm direito a auxílio moradia e reembolso em viagens oficiais.
Acompanhe abaixo os gastos dos deputados da região no primeiro semestre de 2024.
Projetos
Se por um lado os gastos dos parlamentares da região mantém uma carta equidade, o mesmo não se pode dizer quanto a apresentação de projetos. Enquanto o deputado carazinhense Ronaldo Nogueira apresentou sete projetos neste ano, os deputados Giovani Cherini e Márcio Biolchi apresentaram três projetos, o deputado Luciano Azevedo um projeto, e a deputada Reginete Bispo assinou um projeto como principal autora.
Porém, vale lembrar que a atuação parlamentar não se resume à proposição de projetos de lei. Os deputados se envolvem também em reuniões e votações de comissões, entre outras atividades do Congresso, como proposição de emendas parlamentares, além da representação nos seus municípios. Por isso, pode ser simplista e precipitada qualquer avaliação meramente quantitativa...
Compromissos
Aliás, se no primeiro semestre tivemos uma atuação que podemos chamar de tímida quanto a apresentação de novos projetos pelos deputados da região, o segundo semestre promete ar “quase batido” no Congresso como um todo, com a maioria absoluta dos parlamentares dedicados a eleger “os seus” nas suas bases de apoio.
Na região, por exemplo, os deputados Giovani Cherini e Luciano Azevedo devem se voltar ainda mais às eleições municipais. Como presidente estadual do PL, Cherini tem como missão eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Já para Luciano Azevedo, reeleger Pedro Almeida é mais do que uma missão, mas um compromisso como único deputado do PSD no RS.
O bom desempenho do partido em o Fundo certamente será determinante para Luciano “ganhar peso” junto à sigla em nível estadual e nacional. Outro deputado da região que deverá estar pessoalmente envolvido nas eleições municipais é Ronaldo Nogueira, que pode, inclusive, ser o nome do Republicanos para a prefeitura de Porto Alegre.
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