O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta sexta-feira (6) um alerta de risco ao consumidor após identificar fraudes na composição de oito marcas de azeite de oliva. As análises laboratoriais constataram a presença de outros óleos vegetais nas amostras coletadas, o que configura adulteração do produto.
O Mapa recomenda que consumidores que tenham adquirido algum desses produtos suspendam imediatamente o uso e solicitem a substituição, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
A comercialização desses azeites é considerada infração grave e os estabelecimentos que continuarem vendendo os produtos podem ser responsabilizados.
As denúncias sobre pontos de venda que ainda comercializam os azeites listados podem ser feitas por meio do canal oficial fala.br. O ministério orienta ainda que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações da empresa no rótulo, pois em casos de fraude, é comum o uso indevido de nomes semelhantes aos de marcas conhecidas para confundir o comprador.
A operação de fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), com apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.
Em maio, seis marcas de azeite foram denunciadas por irregularidades. Após resolução da Anvisa, ficou vetada a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos proibidos pelo órgão.
São elas:
O azeite de oliva liderou as falsificações de produtos de origem vegetal em 2024. Os dados são do relatório do Ministério da Agricultura, divulgados em março pelo PNFraude (Programa Nacional de Combate à Fraude).
Sendo um dos produtos que compõe a cesta básica brasileira, o azeite teve o imposto de importação zerado pelo governo federal.
