1º/7 - Hospital foi notificado por não ter plano de prevenção.
25/8 - Hospital ingressou com projeto de plano de prevenção para exame (hoje, chamado de análise).
21/9 - Notificação dos Bombeiros com pedido de correções.
5/10 - Hospital retirou documentos para fazer correções no projeto.
29/10 - Hospital reapresentou o projeto.
25/11 - Hospital notificado para novas correções.
7/12 - Hospital retira projeto para fazer correções.
6/1 - Hospital encaminha projeto para reexame.
27/3 - Hospital notificado por não ter feito correções no projeto.
7/4 - Hospital retira notificação.
10/5 - Fêmina ingressa novamente com o projeto para reanálise.
12/5 - Com base nas exigências da lei vigente à época, Bombeiros aprovam a parte documental do projeto.
23/5 - Hospital retira a documentação a fim de executar as obras previstas no projeto aprovado.
19/9 - Hospital é advertido pelos Bombeiros por não ter dado andamento à execução do projeto.
11/11 - Fêmina pede prorrogação de prazo. Pedido é indeferido.
6/5 - Hospital é advertido novamente pelo não andamento do projeto.
5/11 - Fêmina pede prorrogação de prazo. Pedido é indeferido.
24/4 - Hospital é multado pelos Bombeiros.
10/6 - Fêmina entra com pedido de impugnação da multa.
11/6 - Ministério Público Federal pede informações aos Bombeiros sobre o PPCI do hospital.
27/6 - Bombeiros respondem.
22/11 - Processo do hospital a por atualização no sistema dos Bombeiros. Apenas um procedimento interno da corporação.
16/2 - Bombeiros notificam o hospital pela falta de PPCI, mais uma vez constatada. A notificação ocorreu depois do atendimento a uma ocorrência de incêndio em salas do sexto andar do Fêmina.
Conforme o oficial de plantão no Corpo de Bombeiros em Porto Alegre neste domingo, tenente Deroci de Almeida da Costa, os registros mostram que o hospital não tem PPCI nem projeto tramitando. Costa também disse que o projeto feito em 1999 não tem mais validade, já que em dezembro de 2013 foi aprovada a chamada Lei Kiss, em função da tragédia na boate de mesmo nome em Santa Maria. A Lei Kiss, que modificou regras da legislação estadual de prevenção a incêndio, também já sofreu alterações desde então. Além disso, em 2017, o governo de Michel Temer sancionou a lei federal sobre o mesmo tema.
O GHC, por meio de sua assessoria, informou que vai se manifestar sobre o caso nesta segunda-feira (18).
