Terminou nesta quinta-feira (15) o julgamento dos três adolescentes envolvidos no ataque facadas a uma professora da Escola Municipal João de Zorzi, no bairro Fátima Baixo, em Caxias do Sul. O caso foi julgado pelo juiz Silvio Viezzer, do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Caxias do Sul. No entendimento do magistrado, os três cometeram ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Os atos infracionais são equivalentes aos crimes, contudo cometidos por menores de idade.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), os adolescentes devem permanecer internados na Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase) por até três anos, tempo máximo previsto em lei. Mas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os três adolescentes serão reavaliados individualmente a cada seis meses para verificar a eficácia da medida socioeducativa e a possibilidade de progressão.
Na prática, de acordo com a comunicação do TJ, serão reavaliados o comportamento, a aderência à medida socioeducativa e os estudos feitos pelos dois adolescentes de 15 anos e pela adolescente de 13. Com isso, se reunirão a equipe da Fase, o juiz, representantes do Ministério Público, os adolescentes e familiares em uma audiência concentrada. É nesse momento que o juiz irá analisar a situação e determinar se é necessário renovar a internação ou se a progressão para uma medida mais branda é viável.
Além do ato infracional análogo à tentativa de homicídio, a investigação conduzida pela Polícia Civil havia pedido que o trio também fosse responsabilizado por associação criminosa e incitação à prática de crimes. Contudo, a representação do Ministério Público (MP) indicou a responsabilização apenas pelo primeiro ato infracional.
Os três já cumprem internação preventiva desde 3 de abril, quando a adolescente foi encaminhada para a unidade da Fase em Porto Alegre e os adolescentes para Novo Hamburgo. Segundo o TJ-RS, eles permanecerão nas respectivas unidades da Fase.
A advogada da adolescente e os defensores públicos que representam os dois jovens não responderam à reportagem até a publicação do texto. Caso haja resposta, a matéria será atualizada.
Relembre o caso
Na tarde do dia 1º de abril, os adolescentes atacaram uma professora da Escola Municipal João de Zorzi, em Caxias do Sul. A docente, que lecionava a aula de inglês, foi atacada pelas costas com facadas. Apesar dos ferimentos, ela não correu risco de morte. A professora se recupera do ataque em casa e segue afastada das salas da aula.
Os três fugiram logo depois do ataque e foram capturado horas depois pela Guarda Municipal e Brigada Militar em uma área de mata. A investigação da Polícia Civil indicou que o ataque foi planejado e teve vingança como motivação.
Dias antes da agressão, os adolescentes foram repreendidos pela direção da escola por uma algazarra envolvendo preservativos. A partir disso, o trio criou um grupo no Instagram chamado "Matadores", em que planejou o ataque. Ao menos cinco facas de cozinha foram utilizadas.
