O vídeo feito por uma menina de 12 anos do próprio estupro em Canela é uma prova importante para a investigação. É o que dizem advogados criminalistas ouvidos pela reportagem, em análise feita a partir das informações divulgadas pela Brigada Militar (BM) e pela Polícia Civil. Essa evidência deve se somar a outras, como o exame de corpo de delito e o depoimento da vítima.
— É um vídeo muito importante. Com certeza, vai ser utilizado. Tem validade. Até porque ele não foi realizado por terceiros e, sim, pela própria vítima — analisa a advogada Daiane de Oliveira.
Ela pontua que existem decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validando gravação ambiental feita pela mãe da vítima. Portanto, o entendimento é de que, nesse caso, com a menina sendo a responsável pelo vídeo, as imagens devem ser consideradas provas legais do crime. A advogada aponta, no entanto, que a tendência é de que a defesa do investigado levante questionamentos acerca do vídeo, como se ele está íntegro do início ao fim.
O coordenador da Comissão de Ciências Criminais da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Caxias do Sul, Pedro Francisco Fernandes Pomnitz, assinala que as contestações normalmente ocorrem a vídeos ou gravações em que um dos participantes da situação faz a filmagem para tentar incriminar o outro. Porém, o advogado avalia que isso não parece ter ocorrido nesse caso:
— Já havia os fatos acontecendo, não foi uma tentativa de um flagrante vigiado. Eu compararia como se tivesse uma câmera de vigilância e acontecesse um crime embaixo dela. Teve também uma esperteza da menina em perceber o crime e decidir gravar.
Os advogados adicionam que o vídeo favorece a apuração do caso, já que é comum que esse tipo de situação ocorra sem qualquer tipo de testemunha. Embora a palavra da vítima nesses casos tenha um valor probatório maior que nos demais, a investigação ganha um fator adicional para a acusação do agressor com o vídeo.
O delegado Vladimir Medeiros já disse que irá utilizar o vídeo no inquérito, que deve ser encerrado até a próxima sexta-feira (12). O preso tem 52 anos e era padrasto da menina. A garota relatou que estava sendo vítima do crime há um mês, diariamente, quando a mãe saia para trabalhar. Ela gravou o vídeo na sexta-feira (5) e enviou para uma amiga, que o enviou para a própria mãe. Foi essa mulher quem acionou a Brigada Militar. Até a chegada dos policiais, ela e os dois filhos mantiveram o homem detido.
