Segue suspenso o alvará da sede da Força Auxiliar Bombeiros Voluntários Rota do Sol, em Caxias do Sul. O espaço está localizado na Rua Jabuticaba, no bairro Salgado Filho. Ainda cabe recurso à decisão da secretaria de Urbanismo, tomada no dia 30 de maio.
A solicitação da cassação do alvará foi realizada pelo 5º Batalhão de Bombeiro Militar de Caxias do Sul, através do comandante tenente-coronel Márcio Müller Batista, que alega que a cidade não precisa de bombeiros voluntários devido à legislação do Corpo de Bombeiros estadual estabelecer somente os militares para cidades acima de 30 mil habitantes. Além disso, explicou que a equipe da Rota do Sol precisaria ter um vínculo com o município para trabalhar, o que não ocorre.
O comandante geral da Força Auxiliar, Joel Troni, disse que encaminhou um recurso de 79 páginas à secretaria e a solicitou o adiamento da cassação do alvará até conseguirem o reconhecimento de utilidade pública da prefeitura.
— Estamos encaminhando essa questão de utilidade pública e tentando fazer o alinhamento o Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro (SCAB), com isso, pedi para adiarem o processo de cassação do alvará. Agora só é aguardar a resposta deles — destacou Joel.
Mesmo com o alvará suspenso, o comandante afirmou que seguem prestando os serviços caso sejam acionados.
Conforme o diretor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto, a pasta irá analisar o recurso. No entanto, pode ser necessário um parecer da Procuradoria Municipal.
— Se a matéria que eles trouxeram para ser analisada for vinculada ao Código de Posturas e à legislação municipal, eu posso dar meu parecer e definir isso. Mas, se for questões da legislação estadual e federal, vamos enviar para a Procuradoria Geral do município analisar. E isso pode demorar — explicou Lazarotto.
