Parlamentares, representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmaram em audiência pública nesta terça-feira (4) que outros municípios da Serra devem auxiliar na saúde pública de Caxias do Sul. No entendimento dos órgãos, como hospitais caxienses atendem moradores de toda a região, utilizando recursos do próprio orçamento de Caxias, as cidades vizinhas deveriam colaborar a partir de um financiamento conjunto.
Na audiência, a secretária municipal de saúde, Daniele Meneguzzi, informa que o debate será levado para a região em maio. Uma reunião com outros municípios e representantes do Estado será convocada para discutir um co-financiamento entre todas as cidades. No encontro, deve ser debatida a possibilidade de que as outras prefeituras auxiliem, inicialmente, no custeio dos 118 novos leitos do Hospital Geral (HG), que não estão abertos por falta de recursos. Conforme a secretaria, hoje, um quarto dos pacientes do HG são de outros municípios.
— Precisamos falar, sim, sobre cofinanciamento porque o município de Caxias está estrangulado em seu orçamento (para saúde) — declarou a secretária.
Conforme o presidente do CMS, Alexandre de Almeida Silva, o conselho caxiense está propondo a criação de um fundo regional da saúde na Serra, com arrecadação por meio de uma loteria regional. A proposta foi encaminhada para o Parlamento Regional, que dá andamento ao projeto junto à entidade local. A audiência pública foi online para facilitar a participação de representantes de outros municípios. Porém, apenas Gilmar Peruzzo, vereador de Nova Prata e presidente do Parlamento Regional da Serra, ouviu as demandas.
Vereadores presentes, como o presidente da Comissão de Saúde e Meio-Ambiente da Câmara, Olmir Cadore (PSDB), e Rafael Bueno (PDT) chamaram atenção que, atualmente, 25% do orçamento do município (cerca de R$ 335 milhões) vai para a Saúde e, mesmo assim, não consegue atender toda a demanda que tem pacientes de toda a região. No total, a pasta recebeu, em 2022, R$ 561 milhões em recursos, sendo R$ 38 milhões do Estado e quase R$ 190 milhões do governo Federal.
Os parlamentares cobraram uma presença maior do Estado para resolução deste cenário e para que outras prefeituras se pronunciem sobre o tema. Atualmente, Caxias recebe apenas parte do Teto MAC de outros municípios da Serra.
Outra informação destacada na audiência pública foi a necessidade do Ministério da Saúde de ampliar o Teto MAC para Caxias do Sul. Isto é, recursos destinados aos atendimentos de média e alta complexidade do SUS do município para a pasta. Conforme dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, o déficit do Teto MAC chegou a R$ 59 milhões no último ano - o recurso, que deveria ser destinado pela pasta federal, teve que ser coberto com verba do município.
Participaram ainda da audiência pública os vereadores Renato Oliveira (PCdoB), Lucas Caregnato (PT), Mauricio Scalco (Novo) e o presidente da União das Associações de Bairros (UAB) de Caxias do Sul, Valdir Walter. A titular da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Solange Sonda, também esteve presente e prometeu encaminhar as demandas da audiência pública para o Estado.
