
Cristina Nora Calcagnotto completa em fevereiro um ano à frente da Secretaria Municipal da Cultura. Em meio a pauta de desafios para o desenvolvimento do setor cultural caxiense, a secretária revelou a data de dois eventos importantes para 2024.
Um deles é a tradicional Feira do Livro que chegará à 40ª edição, programada para 27 de setembro a 13 de outubro. E, o outro, o Carnaval de Rua, no dia 9 de fevereiro, na Rua Plácido de Castro, com as escolas Unidos do É o Tchan, Pérola Negra, XV de Novembro e São Vicente.
Leia a seguir a entrevista em que a secretária aborda temas como a revisão da lei do Financiarte, a busca por mais recursos para a Lei de Incentivo à Cultura, o ree da verba aos projetos selecionados pela Lei Paulo Gustavo, entre outras demandas.
Em fevereiro tu completa um ano à frente da Secretaria da Cultura. Qual a tua avaliação desse período?
Estamos constantemente trabalhando para avançar em termos de pessoal e de recursos. Servimos a comunidade e buscamos atender a todos os anseios, mas, realmente, o desafio é grande. A secretaria melhorou muito o alcance de suas ações, seja pela amplitude e descentralização das atividades, seja pelo foco na melhoria da comunicação. Criamos o Caxias Criativa, um braço do RS Criativo do governo do Estado, que olha para a arte também a partir do empreendedorismo, o que é mais um o para a valorização do nosso trabalho. A secretaria ainda batalha por um concurso de cargo específico na área cultural, demanda de muitos anos. Mas o nosso maior desafio, nesse ano, é desburocratizar o Financiarte, alterando a lei.
O nosso maior desafio, nesse ano, é desburocratizar o Financiarte, alterando a lei.
CRISTINA NORA CALCAGNOTTO
Secretária da Cultura
Falando em Financiarte e Lei de Incentivo à Cultura, haverá aumento dos recursos?
A projeção ficou próxima a do ano ado, tanto de LIC quanto de Financiarte. A ideia era aumentar, mas como a situação do município ainda não é das melhores, ficou difícil atender a nossa demanda. O Conselho Municipal de Política Cultural, no qual também temos cadeira, está batalhando a possibilidade da utilização do IPTU não utilizado da renúncia fiscal da LIC, em ISSQN, o que normalmente não era feito. Estamos trabalhando junto às secretarias da Receita e Gestão e Finanças para melhorar os valores de renúncia fiscal de ISSQN para a LIC. O Financiarte ficou em R$ 802 mil. Estamos, também, trabalhando intensamente para equiparmos o Departamento de Fomento para a operação e implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em que Caxias receberá, aproximadamente, R$ 3 milhões do governo federal, por ano, durante os próximos cinco anos.
Como foi o processo de seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo (LPG)">Um documentário para a história de Odila Gubert (1922-2003)