Carona em ata do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp)

Adesão 4/2022 - Acervo bibliográfico nacional

• Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
• Valor: R$ 6 milhões
• Data: 20 de julho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 5/2022 - Acervo nacional para bibliotecas

• Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
• Valor: R$ 9,3 milhões
• Data: 19 de agosto

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 6/2022 - Acervo nacional para bibliotecas

• Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
• Valor: R$ 6 milhões
• Data: 20 de julho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 7/2022 - Acervo nacional para bibliotecas

• Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
• Valor: R$ 6,6 milhões
• Data: 13 de junho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 10/2022 - órios e materiais esportivos

• Fornecedor: WR Distribuidora e Indústria Têxtil
• Valor: R$ 808,2 mil
• Data: 11 de novembro

Carona em ata da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp), com sede em Pouso Alegre (MG) 

Adesão 15/2022 - Livros Educação Ambiental e Sustentabilidade

• Fornecedor: Sudu Inteligência Educacional
• Valor: R$ 8,6 milhões
• Data: 28 de outubro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), com sede em Patos de Minas (MG)

Adesão 17/2022 - Materiais e brinquedos pedagógicos

• Fornecedor: Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos
• Valor: R$ 4,2 milhões
• Data: 9 de dezembro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), com sede em Montes Claros (MG)

Adesão 18/2022 - Mesa digital interativa

• Fornecedor: Brink Mobil Equipamentos Educacionais
• Valor: R$ 10,4 milhões
• Data: 28 de novembro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto do Paranaíba (Cispar), com sede em Patos de Minas (MG)

Adesão 21/2022 - Salas modulares para oito escolas municipais

• Fornecedor: Consórcio Sostratus
• Valor: R$ 8,4 milhões
• Data: 7 de dezembro (Dia da publicação da adesão à ata no Diário Oficial de Porto Alegre. O contrato foi assinado em 16 de março de 2023. O sistema de Transparência da prefeitura ainda não registra pagamentos em favor do consórcio escolhido) 

Carona em ata da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), com sedes em Pirapora (MG) e Montes Claros (MG)

Adesão 22/2022 - 188 telas interativas

• Fornecedor: Smart Tecnologia em Comunicações
• Valor: R$ 6 milhões
• Data: 27 de dezembro

Carona em ata da prefeitura de São Leopoldo

*Fonte: Portal Licitacon-TCE-RS

O que diz a Secretaria Municipal de Educação (Smed)

Todas as aquisições foram feitas seguindo os princípios da legalidade, moralidade, economicidade e do interesse público. Houve compras realizadas por licitações próprias, outras por adesão de licitações de outros municípios ou estados e algumas por inexigibilidade, conforme prevê a legislação.

Sobre o decreto, cabe informar que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) continuará podendo fazer aquisições por adesão à ata de registro de preço. No entanto, a revogação estabelece que o procedimento seja realizado pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC), vinculada à Secretaria Municipal de istração e Patrimônio (Smap).