— Acredito que nesse mês nós já vamos ter (entregue as casas para) essas 40, porque já estão no cartório. Então a qualquer momento pode ficar pronto. É um processo que foge do nosso controle — estima.

O governo federal reconhece a demora para que a última etapa comece a ser executada. O secretário afirma se tratar de um processo que envolve diferentes etapas, dependendo da entrega de laudos por parte das prefeituras. Quando entregues os documentos, a União avalia as condições das casas atuais e se as famílias se enquadram nos critérios.

— O processo inicia com as prefeituras cadastrando as famílias,  comprovando com os laudos que os imóveis foram destruídos. Isso já é trabalhoso e a prefeitura tem dificuldade de fazer porque enfim a estrutura normal delas não tá preparada. Então demorou pra engrenar. Obviamente é um atraso, mas talvez a gente não tenha considerado o período eleitoral. Isso acaba influenciando também na velocidade do encaminhamento das informações — complementa Hassen.

Etapas do processo:

  1. Emissão de laudos das casas em áreas atingidas pela enchente
  2. Análise da condição das casas
  3. Análise da situação das famílias e avaliação dos critérios do programa
  4. Aprovação e escolha dos imóveis por parte das famílias
  5. Compra do imóvel
  6. Envio de documentação e registro do imóvel feito em cartório
  7. do contrato e entrega de chaves

As tarefas de cada um

Outras modalidades

Além do Compra Assistida, o governo federal começa a trabalhar em uma outra modalidade de assistência dentro do Minha Casa Minha Vida para vítimas da enchente. Serão construídos empreendimentos residenciais, neste caso sem a opção de escolha por parte dos beneficiados.

Até quinta-feira (10), 21 projetos foram  enviados por construtoras em 11 municípios e estão em análise. Ainda não há previsão de início das construções.


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