Em 2019, antes da pandemia, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) apresentou projeto para criação de renda básica permanente no Estado. Neste ano, em razão dos efeitos da covid-19, o parlamentar lançou proposta de auxílio emergencial no Rio Grande do Sul, que amarga dificuldades fiscais, a exemplo do país.
A deputada Luciana Genro (PSOL) também apresentou projeto sobre o tema. A intenção é instituir uma renda básica emergencial com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ) e do Fundo Notarial e Registral (Funore), vinculados ao orçamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
— Esta é uma discussão que ganha corpo não só aqui, mas no mundo inteiro. Sabemos que o dinheiro é pouco, mas não podemos ficar de braços cruzados com pessoas morrendo de fome — afirma Oliveira.
No Exterior, um dos países que lançaram programa de renda básica é a Espanha. Na sexta-feira, o governo local aprovou a criação de benefício no valor de 462 euros (quantia equivalente a R$ 2,7 mil) para a população de baixa renda, devido aos impactos do coronavírus.
Segundo o professor de comportamento organizacional e inovação Ali Fenwick, da Hult International Business School, a renda básica universal busca reduzir a desigualdade social. O especialista, entretanto, pondera que a solução não pode ser implementada "rapidamente" em todos os países, por conta de "complexidades" registradas em cada região.
— Os propositores da renda básica universal sugerem que não apenas os governos banquem essa renda, mas que empresas contribuam com um dividendo social como parte do retorno para a sociedade — disse o especialista, em entrevista à colunista de GaúchaZH Marta Sfredo.
