A violência psicológica contra a mulher agora é crime. Há cerca de um mês, foi sancionada a Lei 14.188/2021 que alterou o Código Penal, caracterizou esse tipo de conduta criminosa e estipulou uma punição para os agressores.
Mesmo que já estivesse prevista na Lei Maria da Penha, a novidade é classificada como um grande avanço pela juíza Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre:
— É importante ter um tipo penal específico que possamos identificar para as pessoas arem a enxergar como uma ação violadora dos direitos humanos das mulheres. Além da punição em si, ajuda a fazer as pessoas compreenderem, se prevenirem e a atuarem para não ar por situações semelhantes, ou ainda ter coragem para pedir ajuda.
A advogada Natália Veroneze explica que a violência psicológica geralmente faz parte de um ciclo que pode resultar em agressão física ou até em feminicídio. Por isso, é preciso ficar alerta.
— Há uma certa previsibilidade nessa evolução. Quando uma mulher relata a violência psicológica, é um sinal de atenção importante. A próxima ocorrência pode ser física — diz Natália, que atua no Direito em prol da proteção das mulheres.
Mas, na prática, como comprovar esse tipo de crime? E como identificar que você é vítima de violência psicológica no relacionamento? Donna conversou com a juíza Madgéli e a advogada Natália para tirar dúvidas sobre esse tema. Confira a seguir:
